EMPRESARIAL

Análise e elaboração de contratos, assessoria e consultoria societária e sucessória, adaptação e elaboração de contrato social, proteção patrimonial, diagnóstico societário, ajuizamento de ações e impugnações de pedido de falência e recuperação judicial ou extrajudicial, franquia, propriedade industrial, registro de marcas, patentes e obras intelectuais, restituição de mercadorias, negociação ou renegociação de contratos, dissolução de sociedade.

TRABALHISTA

Elaboração de iniciais e defesas em reclamações trabalhistas, assessoria e consultoria preventiva, justa causa ao empregador ou empregado, reconhecimento de vínculo empregatício, estabilidade contratual, multas convencionais e normativas, horas extras, indenização por danos morais e materiais, assédio moral, acúmulo e desvio de funções, equiparação salarial, adicionais de periculosidade e insalubridade, reversão de justa causa, execuções de sentença.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Planejamento sucessório, Inventários, arrolamentos, testamentos, separações, divórcios, investigação de paternidade, ação de alimentos, guarda, tutela e curatela, regulamentação de visitas, anulação de casamento, reconhecimento e dissolução de união estável, pacto antenupcial, interdição, inventário

CÍVEL

Contencioso e consultivo envolvendo relações comerciais e de consumo, elaboração e revisão de contratos, revisionais, declaratórias, anulatórias, indenizatórias em geral, cobranças, execuções, consignações em pagamento, retificação de assento, obrigações de fazer e não fazer, prestação de contas, notificações extrajudiciais ou judiciais

IMOBILIÁRIO

Compra e venda de propriedade, cessões de direito, usucapião judicial ou extrajudicial, locações, permutas, dações em pagamentos, renovatórias, direito de preferência, adjudicação compulsória, desapropriação, imissão na posse, despejo, retificação de área e de registro, nunciação a obra nova, cobrança de alugueres, condomínios, ações relacionadas a vícios de construção, atraso de obra e financiamento

CRIMINAL

Delação premiada, impugnação e acompanhamento de inquéritos policiais, ações penais, queixas-crime e representações criminais, crimes falimentares e crimes contra a ordem tributária

PREVIDENCIÁRIO

Requisições de benefícios junto ao INSS, aposentadoria especial, por idade, por invalidez, por tempo de serviço, auxilio reclusão, LOAS e pensão

DEFESA DO CONSUMIDOR

Negativação indevida, recusa de cobertura de apólice por planos de saúde, restituição de valores pagos por vícios ou defeitos no produto ou serviço, responsabilidade do fornecedor, direito de arrependimento, propaganda enganosa, planos econômicos, onerosidade excessiva, renegociação de dívidas, devolução em dobro por cobrança indevida, restituição de valores pagos indevidamente, defesas e reclamações no PROCON

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

(Imprensa e Redes Sociais)

Liberdade de informação e a livre manifestação da imprensa, direito de crítica, abuso no dever de informar ou expressar opiniões, matéria jornalística inverídica ou excessiva, conteúdo informativo desprovido de interesse público, violação da honra, intimidade e vida privada, uso indevido de imagem ou exposição desnecessária, indenização por danos morais e materiais, formação de opinião pública equivocada, direito de resposta, proteção da imagem do menor (ECA), proteção a imagem patrimonial, fonte fidedigna, direito ao esquecimento

DIREITOS AUTORAIS

Assessoria e consultoria na proteção de direitos autorais, contratos de cessão e licenciamento, contratos de obras futuras, registro de obras científicas, literárias, fotografias, pinturas, ilustrações, esculturas, composições musicais, narrações, animações e softwares, notificações, carta de advertência quanto ao uso não autorizado de imagens e obras, indenização por violação dos direitos autorais e imagem, exploração comercial da imagem, dever de retratação

[ A JUSTIÇA SUSTENTA NUMA DAS MÃOS A BALANÇA QUE PESA O DIREITO, E NA OUTRA, A ESPADA DE QUE SE SERVE PARA O DEFENDER. A ESPADA SEM A BALANÇA É A FORÇA BRUTAL; A BALANÇA SEM A ESPADA É A IMPOTÊNCIA DO DIREITO ]

Rudolf von Ihering